Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo. Ao acessar, navegar ou efetuar compras neste site, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições de uso aplicáveis à aquisição do produto digital 52 Cultos Infantis Prontos.

Este site e seu respectivo conteúdo digital são de propriedade e responsabilidade legal da empresa:

1. Sobre o Produto

O 52 Cultos Infantis Prontos é um produto 100% digital, entregue em formato PDF, contendo cultos infantis organizados, mensagens bíblicas adaptadas para crianças, roteiros em passo a passo, dinâmicas, atividades imprimíveis, versículos para memorização e materiais visuais prontos para imprimir, destinados ao uso em ministérios infantis, escolas dominicais e atividades pedagógicas com crianças.

2. Uso da Licença (Propriedade Intelectual)

Ao adquirir o material, é concedida ao comprador uma licença de uso estritamente pessoal e ministerial/pedagógica. Esta licença permite ao comprador:

• Imprimir quantas cópias forem necessárias para aplicação direta em seus cultos infantis, escolas dominicais, projetos pedagógicos ou uso com seus próprios filhos em casa.
• Armazenar os arquivos em seus dispositivos pessoais para uso futuro.

Sob esta licença, é expressamente proibido:

• Modificar, editar, plagiar ou revender os arquivos digitais originais ou suas partes.
• Compartilhar os arquivos PDFs originais em grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook, drives públicos ou qualquer outra plataforma de distribuição digital em massa.
• Utilizar o material para fins comerciais de terceiros sem autorização prévia por escrito.

Todos os direitos sobre a obra estão reservados nos termos da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). A reprodução não autorizada constitui violação dos direitos autorais (Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610/98).

3. Política de Entrega do Material Digital

Por se tratar de um produto inteiramente digital, o envio é feito de forma automatizada após a confirmação do pagamento. O comprador recebe, por e-mail e WhatsApp, o link de acesso à área de membros e/ou o link direto para download dos arquivos em PDF.

O prazo padrão para envio é de até alguns minutos após a confirmação do pagamento pelas operadoras financeiras e gateway de checkout. Em casos excepcionais (como pagamentos por boleto bancário), o envio ocorre logo após a compensação bancária.

É de inteira responsabilidade do comprador preencher o seu e-mail e telefone corretamente no momento da compra para garantir o recebimento imediato. Caso não receba o acesso, basta entrar em contato pelo e-mail de suporte.

4. Política de Reembolso e Cancelamento

Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) e para assegurar a total satisfação de nossos clientes, oferecemos uma garantia de 15 dias corridos, contados a partir da data da confirmação da compra.

Caso o material não atenda às expectativas do cliente por qualquer motivo, a solicitação de reembolso integral do valor pago pode ser feita sem burocracia, bastando enviar uma mensagem para o nosso canal de suporte suporte@educacaokids.com.br dentro do prazo estipulado.

5. Isenção de Responsabilidade

Os resultados obtidos com a aplicação do material podem variar de pessoa para pessoa, dependendo da dedicação, contexto e forma de aplicação. Este produto é um recurso de apoio para o ministério infantil e atividades pedagógicas e não substitui aconselhamento pastoral, teológico ou profissional.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de revisar estes termos de uso a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta mesma página. Ao continuar a utilizar este site após a publicação de modificações, você concorda em seguir a versão revisada destes termos.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da comarca da capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato.

Estes termos entram em vigor a partir de Maio de 2026.